Forte Chuva de Granizo Inunda Escolas em Arame-MA

Rua Barão de Grajaú depois da chuva

Uma forte chuva na tarde desta quinta feira (24) inundou escolas, ruas e arrancou telhados de casas em nossa querida cidade, Arame-MA. Vários comércios da cidade ficaram danificados com o forte vento causado pela chuva.

Um fenômeno que há muito tempo não acontecia em nossa cidade, aconteceu hoje, durante a chuva podemos observar a queda  até de granizo. O Colégio Municipal “Sapucaia”, localizado em uma das principais ruas da cidade, Rua Rio Branco, ficou completamente inundado. 

Chuva de Granizo

A Gestão Municipal do Prefeito Marcelo Farias (PMDB) e Vice-Prefeito Taurino Rodrigues (PMN) estar trabalhando muito para reparar todos os danos causado por este fenômeno da natureza.

A população de Arame ficou assustada com a intensidade da chuva que causou muitos danos. O parque de vaqueijada da Cidade, teve as coberturas de suas edificações arrancadas pela força do vento. “Estamos a disposição da população aramense para ajudar no que for preciso”, afirmou o Vereador Bodó (PMN), Primeiro Secretário da Câmara Municipal.

Telhado do parque de vaqueijada arrancado pela chuva

“A Gestão Municipal do Prefeito Marcelo Farias (PMDB) já estar tomando as devidas providencias pra resolver todos os estragos causado por esta inesperado chuva, conto com a confiança de todos os aramenses” comunicou o Vice-Prefeito Taurino Rodrigues (PMN).

Senado Federal Aprova Criação de Novos Municípios no Brasil

     

Plenário do Senado Federal

O projeto aprovado nesta quarta-feira, 16  de outubro, regulamenta trecho da Constituição Federal de 1988 que estabelece regras e passa para as Assembléias Legislativas Estaduais a prerrogativa de editar lei para criação, fusão e desmembramento de novos municípios. Agora o projeto de lei seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Suspensa desde 1996, a criação de novos municípios precisava que uma nova lei fosse aprovada, porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

      O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) alerta que abre-se a possibilidade de ocorrer o boom de criação de novos municípios, como o que aconteceu entre 1991 e 1996, onde em apenas 5 anos (entre 1991 e 1996), o número de municípios pulou de 4.491 para 5.507, num total de 1.016 novos municípios criados, destacou uma análise técnica do PSOL na Câmara e no Senado.

      Em levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Município (CNM) havia 807 solicitações de criação de novos municípios. Levantamento realizado junto a 26 Assembleias Legislativos apontam que 397 pedidos aguardavam a votação da Câmara e do Senado para serem efetivados. Na região Nordeste quase 200 propostas de criação de novos municípios tramitam em comissões técnicas das Assembleia Legislativas. A Bahia concentra o maior número de pedidos: 50 no total seguida pelo Piauí (40).

   

Galeria do plenário da Câmara dos Deputados

Na Assembleia Legislativa do Maranhão a Comissão de Assuntos Municipais através de uma Comissão de Triagem, dos 126 pedidos, decidiu em 2011 pela criação de 32 novas cidades((Novo Bacabal (Açailândia); Auzilânia (Alto Alegre do Pindaré); Carnaubeiras (Araióses); Brejinho(Bacabal); Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda); Ipiranga (Barra do Corda); São José das Varas (Barreirinhas); Novo Jardim (Bom Jardim); II Núcleo (Buriticupu); Nazaré do Bruno (Caxias); Brejinho dos Cocais (Caxias); Moisés Reis (Codó); Alto Brasil (Grajaú); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Castelo (Monção); Maiobão (Paço do Lumiar); Paiol do Centro (Parnarama); Jacaré (Penalva); Morada Nova (Pindaré Mirim); São Simão do Maranhão (Rosário); Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria); Santo Onofre (Santa Luzia); Faísa da Chapada do Seringal (Santa Luzia); Queimadas (Santa Quitéria); Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão); Maracanã do Maranhão (São Luís); Belém do Maranhão (Tuntum); Porto Santo do Maranhão (Turiaçu); Barro Duro (Tutóia) e Coque (Vitória do Mearim)) que serão somadas aos 217 municípios que já existe no Estado. 

Em Arame-MA, 3 distritos (Lagoa Comprida, Lagoa do Cocal  e Cocal dos Cabritos) pediram o desmembramento, porém, nenhum passou na triagem da Comissão Técnica da Assembléia Legislativa Estadual.

 SEGUNDO PROJETO DE LEI APROVADO SÃO 5 AS ETAPAS PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO:

I. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:

- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;

- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;

- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;

- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

II. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

III. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

IV. Se no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

V. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

     Nas Regiões: Sul e Sudeste o novo município deverá ter 11.995  habitantes
                          Norte e  Centro-Oeste  5.997 habitantes
                          Nordeste  8.396 habitantes

Infidelidade Partidária: 18 Deputados do Maranhão trocaram o partido pelo qual foram eleitos

A Legislação Eleitoral no Brasil estar um pouco mais rígida no que se refere a fidelidade partidária, só que tem ao menos 3 brechas para que o troca-troca de partido aconteça, entre elas a criação de uma nova legenda. Na Assembleia Legislativa do Maranhão a fidelidade partidária está muito longe de ser realidade. Dos atuais 42 deputados estaduais, 14 parlamentares trocaram de partido durante a atual legislatura, teve casos em que deputados trocaram mais de uma vez de partido em menos de 36 meses. Isso mostra a fragilidade da legislação eleitoral que combate esse troca-troca de partido, uma vez que, essa mesma legislação diz que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao individuo. Na Câmara dos Deputados dos 18 representantes do povo maranhense, 4 trocaram de partido, mostrando que a infidelidade partidária também acontece  a nível federal. Só que neste caso foram todos para partidos criados depois da eleição de 2010, quando foram eleitos, ou seja, tem essa brecha. 

Segue relação completa da infidelidade partidária dos deputados do Maranhão:

Deputado Estadual:

Rogério Cafeteira (eleito pelo PMN e agora está no PSC)

Bira do Pindaré (eleito pelo PT e atualmente está no PSB)

Hélio Soares (eleito pelo PP e atualmente está no PMDB)

Afonso Manoel (eleito pelo PMDB, foi para o PSD e voltou para o PMDB)

André Fufuca (eleito pelo PSDB, foi para o PSD e atualmente está no PEN)

Camilo Figueiredo (eleito pelo PDT, foi para o PSD e hoje no PR)

Dr. Pádua (eleito pelo PP, foi para o PSD e atualmente está no PRB)

Alexandre Almeida (eleito pelo PTdoB, foi para o PSD e agora no PTN)

Othelino Neto (eleito suplente pelo PPS e atualmente está no PCdoB)

Jota Pinto (eleito pelo PR e atualmente está no PEN)

Raimundo Cutrim (eleito pelo DEM, foi para o PSD e agora está no PCdoB)

Graça Paz (eleita pelo PDT e atualmente está no PSL)

Carlos Filho (eleito pelo PV e atualmente está no PRTB)

Stênio Rezende (eleito pelo PMDB, foi para o PRP e agora estar no PRTB)

Deputado Federal: 

Domingos Dutra ( eleito pelo PT e trocou a legenda pelo SDD)

Simplício Araújo ( eleito suplente  pelo PPS e trocou  pelo SDD)  

Nice Lobão ( eleita pelo DEM e trocou a legenda pelo PSD)

Zé Vieira (eleito pelo PR e trocou pelo PROS)