quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Deputado Eduardo Braide-PMN, participa de solenidade de entrega de Quadro Poliesportiva em Santa Luzia-MA
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Morre Ex-Vereador de Arame-MA Chico Adelino
Nota
de Pesar
Foi com muita tristeza que recebemos nesta
nesta sexta feira, 01 de novembro de 2013, a notícia do falecimento, por
falência múltipla dos órgãos, devido ao diabetes, do Vereador por dois mandatos
(1997 a 2004) Chico Adelino.
Manifesto meu mais profundo pesar pela
perda de um grande amigo. Chico Adelino foi uma das figuras mais expressivas e importantes da História do
Arame-MA. Exerceu a vida pública com dedicação total a nossa cidade, colocando
suas qualidades de honradez, dignidade, inteligência e capacidade a serviço do
povo do Arame. A firmeza de suas convicções era um traço inconfundível do
Vereador Chico Adelino. Sinto muitíssimo a perda de um amigo e grande Vereador
da nossa cidade. Perde o Arame um homem digno, coerente e defensor intransigente
dos seus ideais.
Neste momento de dor, quero me juntar e
prestar minha solidariedade aos familiares, amigos e todos aqueles que, como
eu, só podem agradecer a Deus ter convivido com uma pessoa tão iluminada quanto
Chico Adelino, um homem íntegro que dedicou sua vida à construção da nossa
cidade. Meus mais sinceros sentimentos.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Forte Chuva de Granizo Inunda Escolas em Arame-MA
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| Rua Barão de Grajaú depois da chuva |
Uma
forte chuva na tarde desta quinta feira (24) inundou escolas, ruas e arrancou
telhados de casas em nossa querida cidade, Arame-MA. Vários comércios da cidade
ficaram danificados com o forte vento causado pela chuva.
Um fenômeno que há muito tempo não
acontecia em nossa cidade, aconteceu hoje, durante a chuva podemos observar a
queda até de granizo. O Colégio Municipal “Sapucaia”, localizado em uma das
principais ruas da cidade, Rua Rio Branco, ficou completamente inundado.
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| Chuva de Granizo |
A
Gestão Municipal do Prefeito Marcelo Farias (PMDB) e Vice-Prefeito Taurino Rodrigues (PMN) estar trabalhando muito para reparar todos os
danos causado por este fenômeno da natureza.
A
população de Arame ficou assustada com a intensidade da chuva que causou muitos
danos. O parque de vaqueijada da Cidade, teve as coberturas de suas edificações
arrancadas pela força do vento. “Estamos
a disposição da população aramense para ajudar no que for preciso”, afirmou o Vereador Bodó (PMN),
Primeiro Secretário da Câmara Municipal.
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| Telhado do parque de vaqueijada arrancado pela chuva |
“A
Gestão Municipal do Prefeito Marcelo Farias (PMDB) já estar tomando as devidas providencias pra resolver
todos os estragos causado por esta inesperado chuva, conto com a confiança de
todos os aramenses” comunicou o Vice-Prefeito Taurino Rodrigues (PMN).
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
Senado Federal Aprova Criação de Novos Municípios no Brasil
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| Plenário do Senado Federal |
O projeto aprovado nesta quarta-feira, 16 de outubro, regulamenta trecho da Constituição Federal de 1988 que estabelece regras e passa para as Assembléias Legislativas Estaduais a
prerrogativa de editar lei para criação, fusão e desmembramento de novos
municípios. Agora o projeto de lei seguirá para sanção ou veto da presidente
Dilma Rousseff (PT).
Suspensa desde 1996, a criação de novos
municípios precisava que uma nova lei fosse aprovada, porque uma emenda
constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis
estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em
lei complementar federal.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
alerta que abre-se a possibilidade de ocorrer o boom de criação de novos
municípios, como o que aconteceu entre 1991 e 1996, onde em apenas 5 anos
(entre 1991 e 1996), o número de municípios pulou de 4.491 para 5.507, num
total de 1.016 novos municípios criados, destacou uma análise técnica do PSOL
na Câmara e no Senado.
Em levantamento feito em 2011 pela
Confederação Nacional dos Município (CNM) havia 807 solicitações de criação de
novos municípios. Levantamento realizado junto a 26 Assembleias Legislativos
apontam que 397 pedidos aguardavam a votação da Câmara e do Senado para serem
efetivados. Na região Nordeste quase 200 propostas de criação de novos
municípios tramitam em comissões técnicas das Assembleia Legislativas. A Bahia
concentra o maior número de pedidos: 50 no total seguida pelo Piauí (40).
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| Galeria do plenário da Câmara dos Deputados |
Na Assembleia Legislativa do Maranhão a Comissão de Assuntos Municipais
através de uma Comissão de Triagem, dos 126 pedidos, decidiu em 2011 pela
criação de 32 novas cidades((Novo Bacabal (Açailândia); Auzilânia (Alto
Alegre do Pindaré); Carnaubeiras (Araióses); Brejinho(Bacabal); Santa Vitória
do Maranhão (Barra do Corda); Ipiranga (Barra do Corda); São José das
Varas (Barreirinhas); Novo Jardim (Bom Jardim); II Núcleo (Buriticupu); Nazaré
do Bruno (Caxias); Brejinho dos Cocais (Caxias); Moisés Reis (Codó); Alto
Brasil (Grajaú); Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim); Castelo (Monção); Maiobão
(Paço do Lumiar); Paiol do Centro (Parnarama); Jacaré (Penalva); Morada Nova
(Pindaré Mirim); São Simão do Maranhão (Rosário); Vitória da Parnaíba (Santa
Quitéria); Santo Onofre (Santa Luzia); Faísa da Chapada do Seringal (Santa
Luzia); Queimadas (Santa Quitéria); Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do
Maranhão); Maracanã do Maranhão (São Luís); Belém do Maranhão (Tuntum); Porto
Santo do Maranhão (Turiaçu); Barro Duro (Tutóia) e Coque (Vitória do Mearim)) que
serão somadas aos 217 municípios que já existe no Estado.
Em Arame-MA, 3 distritos (Lagoa Comprida, Lagoa do Cocal e Cocal dos Cabritos) pediram o desmembramento,
porém, nenhum passou na triagem da Comissão Técnica da Assembléia Legislativa
Estadual.
SEGUNDO PROJETO DE LEI APROVADO SÃO 5 AS ETAPAS
PARA A CRIAÇÃO DE UM MUNICÍPIO:
I. Protocolar
na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo
menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:
- Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
- Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e
equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
- Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
- Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação
ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo
federal.
II. Após
o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de "estudo
de viabilidade" do novo municípío e área remanescente do município do qual
o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade
econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o
relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar
ou aprovar o projeto.
III. Se
o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que
envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município
ao qual o distrito pertence.
IV. Se
no plebiscito vencer a opção "sim", a assembleia legislativa terá de
votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.
V.
Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de
prefeito, vice e vereadores do novo município.
Nas Regiões: Sul e Sudeste o novo município deverá ter 11.995 habitantes
Norte e Centro-Oeste 5.997 habitantes
Nordeste 8.396 habitantes
Nas Regiões: Sul e Sudeste o novo município deverá ter 11.995 habitantes
Norte e Centro-Oeste 5.997 habitantes
Nordeste 8.396 habitantes
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Infidelidade Partidária: 18 Deputados do Maranhão trocaram o partido pelo qual foram eleitos
A Legislação Eleitoral no Brasil estar um pouco mais
rígida no que se refere a fidelidade partidária, só que tem ao menos 3 brechas
para que o troca-troca de partido aconteça, entre elas a criação de uma nova
legenda. Na Assembleia Legislativa do Maranhão a fidelidade partidária está
muito longe de ser realidade. Dos atuais 42 deputados estaduais, 14
parlamentares trocaram de partido durante a atual legislatura, teve casos em
que deputados trocaram mais de uma vez de partido em menos de 36 meses. Isso
mostra a fragilidade da legislação eleitoral que combate esse troca-troca de
partido, uma vez que, essa mesma legislação diz que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao
individuo. Na Câmara dos Deputados dos 18 representantes do povo maranhense, 4
trocaram de partido, mostrando que a infidelidade partidária também acontece
a nível federal. Só que neste caso foram todos para partidos criados depois da eleição de 2010, quando foram eleitos, ou seja, tem essa brecha.
Segue relação completa da infidelidade partidária dos
deputados do Maranhão:
Deputado Estadual:
Rogério Cafeteira (eleito pelo PMN e agora está no PSC)
Bira do Pindaré (eleito pelo PT e atualmente está no PSB)
Hélio Soares (eleito pelo PP e atualmente está no PMDB)
Afonso Manoel (eleito pelo PMDB, foi para o PSD e voltou para o PMDB)
André Fufuca (eleito pelo PSDB, foi para o PSD e atualmente está no PEN)
Camilo Figueiredo (eleito pelo PDT, foi para o PSD e hoje no PR)
Dr. Pádua (eleito pelo PP, foi para o PSD e atualmente está no PRB)
Alexandre Almeida (eleito pelo PTdoB, foi para o PSD e agora no PTN)
Othelino Neto (eleito suplente pelo PPS e atualmente está no PCdoB)
Jota Pinto (eleito pelo PR e atualmente está no PEN)
Raimundo Cutrim (eleito pelo DEM, foi para o PSD e agora está no
PCdoB)
Graça Paz (eleita pelo PDT
e atualmente está no PSL)
Carlos Filho (eleito pelo
PV e atualmente está no PRTB)
Stênio Rezende (eleito
pelo PMDB, foi para o PRP e agora estar no PRTB)
Deputado Federal:
Domingos Dutra ( eleito pelo PT e trocou a legenda pelo SDD)
Simplício Araújo ( eleito suplente pelo PPS e trocou pelo SDD)
Nice Lobão ( eleita pelo DEM e trocou a legenda pelo PSD)
Zé Vieira (eleito pelo PR e trocou pelo PROS)
Simplício Araújo ( eleito suplente pelo PPS e trocou pelo SDD)
Nice Lobão ( eleita pelo DEM e trocou a legenda pelo PSD)
Zé Vieira (eleito pelo PR e trocou pelo PROS)
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Vereadores autorizam Prefeitura Municipal contrair empréstimos com Caixa Econômica Federal
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| Vereador Bodó (PMN) da tribuna |
Em
sessão extraordinária nesta quinta-feira, 26 de setembro, os Vereadores de
Arame-MA aprovaram projeto de lei nº 018/13 de autoria do poder executivo
municipal, que autoriza a prefeitura municipal de Arame contrair empréstimos de
R$ 3.500.000,00 ( três milhões e quinhentos mil reais) junto a Caixa Econômica
Federal.
Recurso do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2 que estar
sendo liberado para os municípios em forma de empréstimo e será usado para
obras de pavimentação na cidade, como por exemplo a pavimentação da vila Osvaldo e vila CEMAR.
Em Imperatriz-MA o prefeito
“Agora nós vereadores, representantes do povo, temos que
fiscalizar a plicação deste recurso que foi aprovado pelo Ministério das
Cidades e Caixa Econômica Federal, uma vez que a Presidente Dilma Rousseff
(PT) não está liberando o recurso a fundo perdido”, explicou o Primeiro
Secretário da Câmara Municipal Vereador Bodó (PMN).
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| Vereador Chico Magalhães (PPS) da tribuna |
“É importante os aramenses ficarem sabendo que tenho crítica da
forma como o governo federal liberou este recurso, via empréstimo, uma
vez que o município fica endividado, ou seja, é o governo federal jogando a
responsabilidade para o governo municipal”, justificou o Segundo Secretário da
Câmara Municipal Vereador Chico Magalhães (PPS).
domingo, 22 de setembro de 2013
Arame Recebe com Festa Médicos Cubanos do Programa Mais Médico do Governo Federal
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| Prefeito Marcelo (PMDB) recebe os médicos cubanos |
Neste Sábado 21 de Setembro de 2013, o Governo Municipal de Arame Marcelo (PMDB)/Taurino (PMN) recebeu
oficialmente os médicos cubanos Pedro Luis Morales Gomez, Rafael de La Cruz e
Raul Everardo.
Uma parceria
do Governo Municipal de Arame com o Governo Federal Dilma (PT). Arame, com 31
mil habitantes, assim como todos os pequenos municípios e as periferias das
grandes cidades sofrem muito com falta de médico, os poucos médicos que existem
no Brasil preferem os grandes centros urbanos, e o povo das cidades do interior
ficam sem atendimento desses profissionais.
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| Médicos Cubanos são aclamados pelo povo de Arame |
O Governo Federal Lançou recentemente
o programa mais médico que visa amenizar esse quadro lastimável da saúde no
Brasil. “É um bom programa para o quadro deplorável que a saúde pública se
encontra no Brasil, porém, não é o bastante, o governo precisa colocar dinheiro
público na saúde pública, fortalecendo Sistema
Único de Saúde-SUS e abrir mais vagas de Medicina nas Universidade Públicas,
para que os filhos dos trabalhadores possam ser médicos estudando nas Universidades
Públicase Gratuitas” afirmou o Vice-Prefeito
Taurino (PMN).
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| Aramenses agradecem governo Municipal Marcelo(PMDB/Taurino(PMN) |
“Os Médicos Cubanos, ficarão por 3 anos em nosso Município, é o
governo de Arame trabalhando para melhorar a saúde do povo Aramense”, disse o
Prefeito Marcelo Farias (PMDB)
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Aprovado reajuste salarial de 12% para professores da rede pública municipal de Arame , com vereadores da oposição votando contra!
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| Vereador Bodó(PMN), na Mesa, ouve Ver da oposição discursar e votar contra os professores |
Na sexta feira dia 23 de Agosto foi aprovada
pela Câmara Municipal de Arame projeto de lei do Executivo que reajusta os
salários dos professores de Arame em 12%.
Depois de uma longa negociação com o
sindicato dos professores, a gestão Marcelo (PMDB)/Taurino (PMN), atendeu a
reivindicação dos professores e aumentou em 12% os salários de todos os níveis
da carreira.
Os
vereadores analisaram a proposta de reajuste e votaram a favor, uma vez que os
professores merecem tal aumento, com votos contrário dos vereadores que são
oposição a atual gestão Marcelo-PMDB/Taurino-PMN. "Este
aumento representa uma politica de valorização dos professores municipal de Arame que nossa gestão tem como meta principal " afirmou o Vice-Prefeito Taurino (PMN).
Os professores comemoraram a aprovação, mesmo os vereadores da oposição votando contra, do reajuste e agradeceram a dedicação da gestão Marcelo(PMDB/Taurino(PMN) pelo empenho para melhorar os salários dos professores e servidores da educação no Município.
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| Professores lotam galeria e comemoram aprovação do reajuste de 12% |
sexta-feira, 21 de junho de 2013
Prefeito de Arame-MA Abre Oficialmente as Festas Juninas no Arraial Municipal Celso Santana
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| Vereador Bodó-PMN e Dep Est Vianey Bringel-PMDB |
Diante de uma multidão o Prefeito juntamente com o Vice-Prefeito Taurino-PMN, o Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Arame Vereador Bodó-PMN e demais vereadores da base e Secretários Municipais, saudou o povo e declarou aberto as festas juninas 2013, que se estenderá até dia 30 de junho, com apresentação de quadrilhas juninas e shows de bandas nacionalmente reconhecida. Em sua fala o Prefeito ressaltou a importância desse momento vivido pela nossa cidade e pelo povo aramense, em que passa por uma novo tempo em termos de compromisso público com a cultura local e a importância de se ter prioridade com esse festejo que é nacionalmente apoiado e que nas últimas gestões municipal havia sido deixado em segundo plano.
Para finalizar o Prefeito contou com o apoio do Vice-Prefeito Taurino-PMN do Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Arame Vereador Bodó-PMN e demais Vereadores da base e Secretarios Municipais e do povo em suas propostas, e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando muito, para que o povo de Arame tenha cada vez mais oportunidades e de ter garantido seus direitos a saúde, educação e cultura respeitados. “Estávamos esperando há muito tempo por essa grande festa folclórica e hoje o povo de nossa cidade pode festejar” afirmou o Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Arame Vereador Bodó-PMN.  |
| Vereador Bodó-PMN, Dep Est Vianey e Prefeito Marcelo Farias-PMDB |
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sexta-feira, 3 de maio de 2013
Prefeito e vereadores de Arame pedem segurança para o município
Prefeito Marcelo Fareias, Vice-Prefeito Taurino, Vereador Bodó e demais Vereadores de Arame-MA pedem segurança para o Município ao Governo do Estado
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| Prefeito Marcelo Farias-PMDB, Vice-Prefeito Taurino-PMN, Primeiro Secretário da Câmara Municipal Vereador Bodó-PMN com Sec Adj de Segurança |
Marcelo Farias e os vereadores relataram para o secretário-adjunto que Arame se tornou uma cidade altamente perigosa, pois se já não bastassem os assaltos que costumam acontecer na estrada que liga Arame a Grajaú e na que liga Arame a Entroncamento, agora também estão acontecendo crimes de homicídios a qualquer hora e em qualquer lugar. Segundo o prefeito, a criminalidade no município está sendo facilitada pela falta de estrutura da delegacia local, que não possui delegado e é comandada por apenas quatro policiais civis, que pouco aparecem para trabalhar. “A população está insatisfeita com o trabalho desses quatro agentes, que não fazem o seu trabalho de investigação a contento”, ressaltou o prefeito.
De acordo com os prefeitos e os vereadores, em Arame existe um destacamento da Polícia Militar, que funciona em situação bastante precária, principalmente pela falta de condições dignas de trabalho para os quatro policiais militares que atuam no lugar. O prefeito afirmou que o município, atualmente, possui 34 mil habitantes e que, esse número distribuído entre o total de PMs, resulta em uma estimativa de 10 mil habitantes para um policial. “Fora isso, está o fato de esses militares não possuírem condições para desempenhar seu trabalho de forma satisfatória, pois a viatura quase não tem mais forças para rodar, devida à sua precariedade; e os rádios de comunicação também pouco funcionam”, contou Farias.
Na audiência, com Laércio Costa, o prefeito pediu um efetivo de, ao menos, mais seis policiais militares, a fim de totalizar dez, juntando com os quatro que já existem no município. Marcelo Farias disse que sua preocupação se torna maior porque Arame é um pouco isolada, cercada de matas, o que tem facilitado a circulação de drogas na cidade, com a predominância do crack, que está chegando até mesmo entre os jovens.
“Esta é uma situação que nos entristece. Mas pedimos que o secretário-adjunto de Segurança se sensibilize com o problema e nos ajude a resolvê-lo. Até mesmo porque as duas cidades mais próximas de Arame, Grajaú e Buriticupu, ficam numa distância de 125 quilômetros e as estradas são desertas e cheias de buraco, o que facilita a ação dos criminosos”, apelou Marcelo Farias.
Motos e viatura – Ao final da reunião, o secretário-adjunto Laércio Costa prometeu que vai olhar com carinho para a situação de Arame e procurar resolver os problemas apresentados pela comissão o mais rápido possível. Laércio Costa informou que irá tentar viabilizar o envio de motos para os policiais militares da cidade e, também, para disponibilizar uma viatura nova para o município. “Ficamos felizes com o resultado da reunião e reforçamos o apelo ao secretário a fim de que os problemas sejam resolvidos logo, pois 34 mil pessoas indefesas e inocentes precisam do apoio do Estado. E que, com certeza, Laércio Costa não irá medir esforços para ajudar àquela pequena cidade”, declarou o prefeito, destacando que a insegurança no lugar está deixando a população aterrorizada.
Além do prefeito Marcelo Farias-PMDB e do Vice-Prefeito Taurino-PMN, participaram da reunião os vereadores Genivaldo-PMDB-Presidente da Câmara; Bodó-PMN-Primeiro Secretário da Câmara; Danilo-DEM, Nélio-DEM, Henrique-PRP, Sidney-PCdoB e Marcelo-PPS. A comitiva foi acompanhada pelo ex-prefeito e ex-deputado “Nonato Dentista”, pai de Marcelo Farias.
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| Ver Marcelo-PPS, Ver Henrique-PRP, Ver Bodó-PMN-Primeiro Secretário da Câmara Municipal, Vice-Prefeito Taurino-PMN, Ver Nélio-DEM, Prefeito Marcelo Farias-PMDB, Sec Adj de Segurança Laércio Costa, Nonato Dentista, Ver Danilo-DEM, Ver Genivaldo-PMDB-Presidente da Câmara Municipal e Ver Sidney-PCdoB |
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Rua do Comércio Volta a ter Trânsito Livre em Arame-MA, os “tocos” imposto aos comerciantes e ao povo foram arrancados nesta manhã
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| Vice-Prefeito Taurino-PMN |
Na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2013 o povo aramense liderado pelo Primeiro Secretário da Câmara Municipal, Vereador Bodó-PMN, pelo Vice-Prefeito Taurino-PMN e pelo Prefeito Marcelo Farias, comemorou a aprovação do projeto de lei que foi votado na última sexta feira pela Câmara Municipal por 8 votos favoráveis, 4 contra e uma ausência justificada, vereador Chico Magalhães, que certamente votaria com o bloco vencedor, e foram a rua do comércio para garantir o direito das pessoas poderem andar livremente, na rua que é o coração financeiro da cidade.
Os Comerciantes da cidade fizeram mutirão para acompanhar a derrubada dos “tocos” que foi plantado pelo então prefeito. “Hoje os comerciantes de Arame estão recebendo de volta aquilo que lhes tiraram de forma truculenta e autoritária, que é o sagrado direito de ir e vir” afirmou o Vice-Prefeito Taurino-PMN. O Vice-Prefeito chegou ao local ao lado do maquinista que se encarregou de cumprir o que o poder legislativo aprovou, arrancando esses “tocos” que tantos transtornos trouxe aos comerciantes e ao povo desta querida cidade.
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| Prefeito Marcelo Farias |
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| Primeiro Secretário da Câmara Municipal Vereador Bodó-PMN |
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| O Povo Arrancando os "tocos" |
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| Vereador Bodó-PMN, Prefeito Marcelo Farias e Vice-Prefeito Taurino-PMN |
quinta-feira, 7 de março de 2013
Arame Receberá Cerca de R$ 2.000.000,00 Com Derrubada dos Vetos Presidencial a Royalties do Petróleo Pelo Congresso Nacional
Os Municípios do Maranhão e de todo o País tem muito a comemorar, na madrugada desta quinta feira-07 de março de 2013 foi derrubado os vetos presidenciais pelo congresso nacional à nova Lei dos Royalties. Isso representará para os municípios do Maranhão um
acréscimo de R$ 184.642.792 apenas neste
ano, segundo cálculo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios,
elaborado com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os
critérios ratificados pelo Congresso Nacional, as 217 cidades do Maranhão terão direito a
receber em 2013, um total de R$ R$ 220.434.411. Nossa querida e amada Arame vai incorporar ao seu orçamento cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Nosso mandato estará cumprido seu papel de fiscalizar toda a aplicação deste recurso, para que todo esse orçamento seja usado para melhorar as condições de vida de nosso povo, com investimento em educação, saúde, moradia, acesso a zona rural de nosso município.
Minhas propostas para um mandato a serviço do povo.
Vou apresentar projetos
de lei que dispõem sobre:
- Agricultura;
- Assistência Social;
- Criança e Adolescente;
- Deficientes;
- Educação e Cultura;
- Esporte/Lazer/Turismo;
- Idoso;
- Comércio;
- Meio Ambiente;
- Mulher;
- Obras;
- Saúde;
- Segurança;
- Trabalho;
- Transporte;
- Tributação.
Além dos projetos/resoluções abaixo que pautarão o mandato que o povo me deu, toda sexta-feira apresento requerimentos de solicitação ao Prefeito e aos Secretários para a construção de determinadas obras (construção de poços artesianos, pontes, escolas, postos de saúde, etc) no nosso município, principalmente na zona rural em que a população mais necessita da presença do poder público.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: AGRICULTURA
1. Autoriza a Criação e implantação da Horta Municipal Educativa;
2. Cria as Feiras Livres Municipais, destinadas ao Comércio de Gêneros Alimentícios;
3. Cria a Feira do Produtor do Município;
4. Cria o Conselho Municipal de Agricultura;
5. Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Institui o Programa de Registro Civil Gratuito;
2. Cria Conferência Municipal de Assistência Social;
3. Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em
situação de risco;
4. Dispõe sobre a Obrigatoriedade de oferecimento de Serviços Religiosos, nos velórios
Municipais ou particulares;
5. Fica o Poder Público Municipal obrigado a conceder a Gratuidade do Sepultamento e dos
meios a ele necessários;
6. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cestas básicas de Natal e brinquedos às
famílias carentes;
7. Cria a Secretaria Municipal Especial de Relações Comunitárias;
8. Institui o Plano de Saúde Preventiva às crianças carentes - Programa de Distribuição de
Leite e Pão.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: CRIANÇA E ADOLESCENTE
1. Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente;
2. Cria o Conselho Municipal da Juventude;
3. Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em
situação de risco;
4. Institui a Semana Educativa de Nutrição Infantil;
5. Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência;
6. Institui o Conselho Municipal da Juventude.
PROJETOS QUE DISPOEM SOBRE: DEFICIENTES
1. Autoriza o Poder Executivo a promover Seminário Anual para Pessoas Portadoras de
Deficiência;
2. Reserva percentual das Moradias Populares e Lotes a serem comercializados pelo Município
aos Deficientes;
3. Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde, destinado a atender
Pessoas Deficientes;
4. Reserva percentual de lotes e moradias populares disponibilizadas pelo Município para
portadores de deficiência.
PROJETOS QUE DISPOEM SOBRE: EDUCAÇÃO E CULTURA
1. Dispõe sobre Desfile Cívico no dia 07 de Setembro;
2. Cria o Conselho Municipal da Juventude;
3. Dispõe sobre o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino;
4. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Ambiental no Currículo Escolar;
5. Institui a Semana Cívica Tiradentes, com eventos enfocando o tema específico;
6. Dispõe sobre Incentivo Fiscal para a Realiza o de Projetos Culturais no Município;
7. Institui a Semana de Incentivo Prática Cultural e Desportiva;
8. Dispõe sobre o ensino de Computação nas Escolas Públicas Municipais;
9. Assegura a Livre Organização de Grêmios Estudantis nos Estabelecimentos Mun de Ensino;
10. Oficializa no Município, o Festival Folclórico;
11. Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Escolas efetuarem no início do ano letivo, Seminário
"Antidrogas;
12. Institui a Semana Educativa de Nutrição Infantil;
13. Institui a Semana Municipal de Pais e Filhos;
14. Institui a "Câmara Municipal Mirim";
15. Cria o "Conselho Municipal de Cultura";
16. Cria o Conselho Municipal do Carnaval;
17. Cria o Projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais;
18. Estabelece Programa, Elaboração e Publicação de Cartilha de Orientação e Prevenção da
Gravidez na Adolescência;
19. Dispõe sobre a atualização do acervo das bibliotecas públicas municipais;
20. Dispõe sobre a cria o do Fórum Permanente de Cultura;
21. Dispõe sobre inclusão e educação digital do cidadão e cria o serviço de acesso à Internet
para o povo;
22. Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes
da Rede Municipal;
23. Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município;
24. Estabelece a Conferência Municipal de Cultura.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: ENTIDADES
1. Autoriza doação de Materiais ou Equipamentos Esportivos a Comunidades ou Entidades
Organizadas;
2. Dispõe sobre liberações de Recursos ou Subvenções e Fundações ou Associações Privadas.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: ESPORTES /LAZER/T URISMO
1. Autoriza doação de Materiais ou Equipamentos Esportivos às Comunidades ou Entidades
Organizadas;
2. Institui no Município o Programa de Incentivo ao Esporte;
3. Dispõe sobre a implantação de Sanitários Públicos nas Praças e áreas de Lazer;
4. Institui a Semana de Incentivo Prática Cultural e Desportiva;
5. Cria a Academia Municipal nas praças públicas;
6. Institui o Programa de Apoio ao Esporte;
7. Institui os Jogos Inter-Bairros do Município;
8. Autoriza a construção de pista de MotoCross no Município;
9. Dispõe sobre a implantação de oficinas de cultura, esporte, lazer e cursos profissionalizantes
para jovens.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: INDÚSTRI A E COMÉRCIO
1. Cria as Feiras Livres Municipais, destinadas ao Comércio de Gêneros Alimentícios;
2. Cria o Serviço de Apoio ao Trabalhador Desempregado;
3. Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Município;
4. Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal;
5. Dispõe sobre a cria o da Feira do Produtor;
6. Dispõe sobre o Programa de Apoio a Gera o de Emprego para Jovens.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: LEGISLAÇÃO
1. Institui o Sistema de Carreira do Serviço Público do Município, e fixa suas diretrizes;
2. Estabelece normas para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado;
3. Dispõe sobre a Publicação de Coletânea de Leis Vigentes no Município;
4. Estabelece critérios para Elaborar e Assinar Projetos de Denominação de Ruas ou
Logradouros Públicos.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: MEIO AMBIENTE
1. Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município;
2. Dispõe sobre a implantação de Sanitários Públicos nas Praças e áreas de Lazer;
3. Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA;
4. Obriga o fornecimento de água potável a população, aos proprietários de poços artesianos ou
semi-artesianos;
5. Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município;
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: OBRAS
1. Dispõe sobre a regulamentação do Cemitério do Município e daqueles que vierem a ser
construídos;
2. Dispõe sobre procedimentos para exame e aprovação de loteamentos residenciais para
conjuntos habitacionais.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: SAÚDE
1. Institui Obrigatoriedade de Médicos e Odontólogos da Rede Municipal de Saúde;
2. Cria a Farmácia Central da Prefeitura do Município – FARMACEN;
3. Institui o Plano de Saúde Preventiva do Idoso - Programa de Distribuição de Leite;
4. Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência;
5. Estabelece Programa, Elaboração e Publicação de Cartilha de Orientação e Prevenção de
Gravidez na Adolescência;
6. Dispõe sobre aquisição de ambulatório móvel para atendimento médico e dentário nas
Comunidades Rurais;
7. Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes
da Rede Municipal.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: SEGURANÇA
1. Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança;
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: TRABALHO
1. Dispõe sobre a Contrata o de Pessoal por Tempo Determinado;
2. Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE, no âmbito da Administração Municipal;
3. Dispõe sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego para Jovens;
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: TRIBUTAÇÃO
1. Regulamenta o Serviço Público dos Cemitérios;
2. Dispõe sobre a criação de Incentivos Seletivos para o Desenvolvimento Econômico do
Município.
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE: TEMAS DIVERSOS
1. Dispõe sobre a criação em todas as unidades Públicas, de registro da demanda populacional
não atendida;
2. Dispõe sobre a colocação de lixeiras nas ruas do Município;
3. Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal;
4. Cria a Secretaria Municipal Especial de Relações Comunitárias;
5. Dispõe sobre concessão de honrarias municipais;
6. Dispõe sobre requisitos mínimos para a nomeação do cargo de Secretário Municipal de
Finanças.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
1. Dispõe sobre a sistemática para o Pagamento de Diárias aos Membros do Poder Legislativo;
2. Aprova o regulamento dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal;
3. Dispõe sobre a Concessção de Títulos Honoríficos a pessoas que tenham prestado
relevantes serviços ao Município;
4. Cria a Procuradoria Parlamentar;
5. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e implantação do Quadro Permanente de Pessoal da
Câmara Municipal;
6. Fixa o Valor das Diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal;
7. Cria cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal;
8. Disciplina a tramitação e define Títulos de Cidadania Benemérita e Títulos de Cidadania
Honorária;
9. Fixa valores das diárias de despesas, quando Vereador ou Servidor se deslocar do Município
a serviço;
10. Fixa a Verba de Representação ao cargo de Presidente da Câmara Municipal;
11. Cria cargos na C mara Municipal: Procurador Parlamentar, Administração, Divisão de
Controles-Informações;
12. Cria o cargo, em comiss o, de Diretor Geral da âmara Municipal;
13. Obriga a menção do nome do Vereador autor do Projeto de Lei quando da sanção e
promulgação;
14. Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de reconhecimento Público;
15. Institui a "Câmara Municipal Mirim";
16. Autoriza a Mesa Diretora da âmara a conceder vales-refeição aos servidores do Legislativo.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Convite a Todos os Aramenses
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Convido todos vocês a
prestigiarem a sessão desta sexta-feira, 1º de março, e todas as sextas-feira seguintes na Câmara
Municipal da nossa cidade. Em Janeiro Tivemos apenas uma sessão extraordinária, tendo em vista o recesso parlamentar municipal, os trabalhos que nós realizamos no mês de fevereiro foram poucos: basicamente fizemos alguns requerimentos, indicações e aprovamos projetos de origem do executivo municipal. Os trabalhos serão mais intensos a partir desta
sexta. Tenho diversas proposições, requerimentos, projetos de lei e
resoluções que pretendo apresentar e aprovar com os demais
vereadores.
Um abraço do seu Vereador Bodó-Primeiro Secretário da Mesa Diretora
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Vice-Prefeito de Arame-MA, Taurino-PMN, faz abertura Oficial do Carnaval 2013 que é encerrado pelo Prefeito Marcelo Farias
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Prefeito Marcelo Farias-PMDB e Vice-Prefeito Taurino-PMN, anuciam Secretariado de Arame-MA
Secretaria de Administração: PMN – Indicação: João do Godô. Secretário: Godorzinho
Secretaria de Finanças: PMDB - Indicação: Marcelo. Secretária: Nilcéia
Secretaria de Educação: PMDB - Indicação: Marcelo. Secretária: Sergiane
Secretaria de Assistência Social: PPS - Indicação: Clovis da Funai. Secretária: Ana Cleide
Secretaria de Saúde: PPS - Indicação: Clovis da Funai. Secretário: Magno
Secretaria de Obras: PMDB - Indicação: Marcelo. Secretário: Zeca
Secretaria de Meio Ambiente: PMN - Indicação: Taurino. Secretária: Ecione
Secretaria de Agricultura: PMDB - Indicação: Alcides Sabóia. Secretário: Cidim
Secretaria de Esporte: DEM - Indicação: Celso. Secretário: Eta
Chefe de Gabinete: PMDB - Indicação: Marcelo. Chefe: Jesus
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